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AVISO AO UTILIZADOR: ESTE ╔ UM CONTRATO QUE O VINCULA A SI E └ ADOBE SYSTEMS INCORPORATED ("ADOBE"), UMA EMPRESA JURIDICAMENTE INTEGRADA NO ESTADO DE DELAWARE, U.S.A. AO ESCOLHER A OP╟├O DE ACEITA╟├O ADIANTE, EST┴ A DAR O SEU ACORDO A TODOS OS TERMOS E CONDI╟╒ES DESTE CONTRATO. Este Contrato de Licenτa de Utilizador Final da Adobe Systems Incorporated acompanha um produto de software Adobe ("Software")e materiais explicativos com aquele relacionados ("Documentaτπo"). A expressπo "Software" deverß incluir tambΘm quaisquer upgrades, vers⌡es modificadas, updates, complementos e c≤pias do Software que lhe Θ licenciado pela Adobe. Deve lΩr este Contrato cuidadosamente antes de escolher a opτπo de aceitaτπo no fim do texto deste Contrato. Se nπo concorda com os termos e condiτ⌡es deste Contrato, escolha a opτπo de rejeiτπo, e nπo poderß utilizar o Software. Deve entπo devolver este Software, junto com toda a embalagem, para a Adobe ou para o lacal onde o adquiriu.
╔ um contrato de licenτa de autorizaτπo de uso, e nπo de venda. Adobe continua a ser proprietaria do Software e dos suportes informßticos que se encontram no pacote, e de qualquer c≤pia dele, tambΘm autorizada pelas condiτ⌡es deste contrato. Com a sua aceitaτπo deste Contrato, a Adobe garante-lhe uma licenτa nπo-exclusiva de utilizar o Software e a Documentaτπo, desde que aceite o seguinte:
1. Utilizaτπo do Software.
1.1. Pode instalar uma s≤ c≤pia do Software no disco rφgido ou outro dispositivo de armazenamento de atΘ ao n·mero de computadores indicado no canto superior esquerdo ("N·mero Permitido de Computadores") deste Contrato.
1.2. Desde que o Software esteja configurado para utilizaτπo em rede, pode instalar e usar o Software num ·nico servidor de ficheiros, para uso numa ·nica rede de ßrea local, para um (mas nπo ambos) dos seguintes prop≤sitos:
(a) instalaτπo permanente num disco rφgido ou outro dispositivo de armazenamento de atΘ ao N·mero Permitido de Computadores; ou
(b) utilizaτπo do Software nessa rede, desde que o n·mero de diferentes computadores nos quais o Software for usado nπo exceda o N·mero Permitido de Computadores. Por exemplo, se existirem 100 computadores ligados ao servidor, com nπo mais de 15 computadores usando o Software simultaneamente, mas o Software for usado em 25 computadores diferentes em vßrias ocasi⌡es, o N·mero Permitido de Computadores para os quais necessita de licenτa Θ 25.
1.3. Pode apresentar, modificar, reproduzir e distribuir quaisquer fotografias, clip art ou outros trabalhos artφsticos, total ou parcialmente, que estejam incluφdos no Software (excepto no caso em que um aviso especφfico determine o contrßrio), desde que tais fotografias, clip art ou trabalhos artφsticos nπo sejam distribuφdos de forma aut≤noma. Essas fotografias, clip art e trabalhos artφsticos nπo podem ser usados na produτπo de produtos l·bricos, obscenos ou pornogrßficos.
1.4. Pode fazer uma c≤pia de seguranτa (back-up) do Software, desde que a sua c≤pia de seguranτa nπo seja usada ou instalada noutro computador.
1.5. UTILIZA╟├O DOM╔STICA. O principal utilizador de cada computador no qual o Software estß instalado ou Θ utilizado pode tambΘm instalar o Software num computador domΘstico ou portßtil. Contudo, o Software nπo pode ser utilizado no computador secundßrio por outra pessoa ao mesmo tempo em que o Software estß a ser utilizado no computador principal.
1.6. FONT SOFTWARE. (Software de tipo de letra) Se o Software inclui font software, pode--
(a) Utilizar o font software tal como descrito acima no N·mero Permitido de Computadores e fornecer esse font software em qualquer dispositivo de saφda ligado a esses computadores.
(b) Se o N·mero Permitido de Computadores Θ de cinco ou inferior, carregar o font software na mem≤ria (disco rφgido ou RAM) de um dos dispositivos de saφda ligados a, pelo menos, um desses computadores, com o prop≤sito de ter esse font software residente em permanΩncia no dispositivo de saφda, e num dispositivo de saφda adicional, por cada m·ltiplo de cinco representado pelo N·mero Permitido de Computadores.
(c) Levar uma c≤pia da(s) font(s) que usou num determinado ficheiro para uma impressora comercial, ou outro serviτo de escrit≤rio, e esse serviτo de escrit≤rio pode utilizar a(s) font(s) para processar o seu ficheiro, desde que esse serviτo o tenha informado de que adquiriu ou lhe foi garantida uma licenτa de utilizaτπo daquele font software em particular .
(d) Converter e instalar o font software noutro formato para utilizaτπo noutros ambientes, sujeito αs seguintes condiτ⌡es: o Computador no qual o font software convertido Θ usado ou foi instalado deverß ser considerado como um do seu N·mero Permitido de Computadores. Dß o seu acordo em como o uso do font software que tenha convertido prosseguirß todos os termos e condiτ⌡es deste Contrato, que esse font software pode ser usado apenas para a sua actividade profissional interna normal ou uso pessoal e que esse font software nπo pode ser distribuφdo ou transferido, em nenhum caso, excepto de acordo com o Parßgrafo 3 abaixo.
2. Copyright. O Software constitui propriedade intelectual da Adobe e dos seus fornecedores e Θ protegido pela lei de copyright dos Estados Unidos da AmΘrica, determinaτ⌡es de tratados internacionais e legislaτπo aplicßvel no paφs em que for usado. A estrutura, organizaτπo e c≤digo do Software constituem valiosos segredos comerciais e informaτπo confidencial da Adobe e dos seus fornecedores. Assim, deve tratar o Software tal como trataria qualquer outro material protegido pelo copyright, tal como um livro. Nπo pode copiar o Software ou a Documentaτπo excepto como descrito na secτπo "Utilizaτπo do Software". Quaisquer c≤pias que lhe Θ permitido fazer nos termos deste Contrato devem conter o mesmo copyright e outros avisos sobre propriedade que aparecem no Software. Excepto para o software font convertido noutros formatos tal como permitido na secτπo "Utilizaτπo do Software", dß o seu acordo em nπo modificar, adaptar ou traduzir o Software. Dß o seu acordo tambΘm em nπo proceder ao "reverse engineer", descompilar, desmontar ou de outro modo tentar descobrir o c≤digo font do Software. As marcas comerciais deverπo ser usadas de acordo com a prßtica aceite, incluindo identificaτπo do nome do proprietßrio da marca. As marcas comerciais s≤ podem ser usadas para identificar documentos impressos produzidos pelo Software. Tal uso de qualquer marca comercial nπo lhe confere quaisquer direitos de propriedade em relaτπo ßquela marca. Excepto nos termos referidos acima, este Contrato nπo lhe garante quaisquer direitos de propriedade intelectual em relaτπo ao Software.
Na medida em que a legislaτπo local lhe garanta o direito de descompilar o Software, por forma a obter a informaτπo necessßria, a fim de tornar o Software interoperßvel com outro software, deverß primeiro solicitar α Adobe que lhe forneτa a informaτπo necessßria. A Adobe tem o direito de impor condiτ⌡es razoßveis, tal como um pagamento razoßvel para o fazer. Os pedidos de informaτπo podem ser dirigidos ao Customer Support Department, Adobe Systems Europe Limited, Adobe House, Mid New Cultins, Edinburgh, Scotland EH11 4DU, United Kingdom, telefax + 44 (0) 131-453-4422.
3. TransferΩncia. Nπo pode alugar, fazer leasing, sublicenciar, ou emprestar o Software ou a Documentaτπo. Pode, contudo, transferir todos os seus direitos a utilizar o Software e Documentaτπo para outra pessoa singular ou colectiva desde que (i) transfira este Contrato, o Software, incluindo todas as c≤pias, updates e vers⌡es anteriores e todas as c≤pias do software font convertido noutros formatos, e toda a Documentaτπo para essa pessoa singular ou colectiva desde que (ii) nπo retenha qualquer c≤pia, incluindo c≤pias armazenadas num computador, e que (iii) o destinatßrio aceite os termos e condiτ⌡es deste Contrato.
4. Software de Ambiente M·ltiplo / Software de Linguagem M·ltipla / Software de Duplo Formato / C≤pias M·ltiplas / Upgrades. Se este pacote contem, ou, se em conexπo com a aquisiτπo do Software contido neste pacote recebeu, duas ou mais vers⌡es de ambiente operativo do Software (e.g. Macintosh e Windows«) , duas ou mais vers⌡es de traduτπo de linguagem do Software, o mesmo Software em dois ou mais formatos (e.g. disquetes e um CD-ROM), e/ou de outro modo receba duas ou mais c≤pias do Software, o n·mero total agregado de computadores nos quais todas as vers⌡es do Software sπo usadas nπo pode exceder o N·mero Permitido de Computadores. Pode fazer uma c≤pia de seguranτa, de acordo com os termos deste Contrato, para cada versπo do Software que utilizar. Nπo pode alugar, fazer leasing, sublicenciar, emprestar ou transferir vers⌡es ou c≤pias do Software que nπo utilizar, ou Software contido em qualquer meio nπo utilizado, excepto como parte de uma transferΩncia permanente de todo o Software e Documentaτπo como descrito acima.
Se adquiriu uma actualizaτπo ou uma nova versπo do Software, pode usar a versπo prΘvia atΘ noventa (90) dias depois de ter recebido a nova versπo de modo a assisti-lo na transiτπo para a nova versπo, sendo que ao findar este prazo jß nπo disporß de uma licenτa para usar essa versπo prΘvia.
5. Garantia Limitada. A Adobe garante que o Software desempenharß as suas funτ⌡es substancialmente de acordo com a Documentaτπo por um perφodo de noventa (90) dias a contar da data da recepτπo do Software. Esta garantia nπo se aplica ao font software convertido noutros formatos. Para fazer uma reclamaτπo ao abrigo da garantia, deve devolver o Software ao local onde o obteve acompanhado de uma c≤pia da factura durante um perφodo de noventa (90) dias. Se o Software nπo desempenhar as suas funτ⌡es substancialmente de acordo com a Documentaτπo, a responsabilidade total e exclusiva da Adobe e dos seus fornecedores e o seu direito exclusivo estarπo limitados, segundo opτπo da Adobe, α substituiτπo do Software ou α devoluτπo da quantia em dinheiro que pagou para obter a licenτa de utilizaτπo do Software.
A ADOBE E OS SEUS FORNECEDORES N├O GARANTEM NEM PODEM GARANTIR A PERFORMANCE OU OS RESULTADOS QUE PODE OBTER AO USAR O SOFTWARE OU A DOCUMENTA╟├O. O QUE SE SEGUE CONSTITUEM AS ┌NICAS E EXCLUSIVAS CONSEQU╩NCIAS PARA A ADOBE E OS SEUS FORNECEDORES QUANTO └ QUEBRA DA GARANTIA. EXCEPTO QUANTO └ GARANTIA LIMITADA QUE SE SEGUE, A ADOBE E OS SEUS FORNECEDORES N├O PRESTAM GARANTIAS OU CONDI╟╒ES, EXPRESSAS OU IMPL═CITAS,TAIS COMO N├O-INFRAC╟├O DE DIREITOS DE TERCEIROS, UTILIDADE, QUALIDADE SATISFAT╙RIA OU ADEQUA╟├O A QUALQUER FIM PARTICULAR. EM CASO ALGUM SER├O A ADOBE OU OS SEUS FORNECEDORES RESPONS┴VEIS PERANTE SI POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS OU INDIRECTOS, CONSEQUENTES, ACIDENTAIS OU ESPECIAIS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES OU PERDA DE GANHOS, MESMO QUE UM REPRESENTANTE DA ADOBE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, OU POR QUALQUER QUEIXA PROVINDA DE TERCEIROS.
Nada do que estß contido neste Contrato prejudicarß os direitos conferidos por lei a qualquer parte agindo como consumidor.
Alguns Estados ou jurisdiτ⌡es nπo permitem a exclusπo ou limitaτπo dos danos especiais, acidentais ou consequentes, ou a exclusπo de garantias implφcitas ou limitaτ⌡es quanto ao prazo de uma garantia implφcita, pelo que as limitaτ⌡es acima descritas podem nπo se aplicar a si. Dentro do mßximo permitido, qualquer garantia implφcita estß limitada a noventa (90) dias. Esta garantia concede-lhe direitos especφficos protegidos por lei. Pode ter outros direitos que variam de Estado para Estado ou de jurisdiτπo a jurisdiτπo. Para ulterior informaτπo relativa a garantias, contacte, por favor, o Adobe's Customer Support Department (Departamento de Clientes).
6. Lei aplicßvel e regras gerais. Este Contrato serß regulado pela legislaτπo portuguesa (excluindo a aplicaτπo das normas de conflitos). O Tribunal competente para dirimir os litφgios emergentes deste Contrato de Licenτa Θ o tribunal da comarca de Lisboa, com ren·ncia expressa a qualquer outro. Este Contrato nπo serß regulado pela Convenτπo das Naτ⌡es Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, as Regras Uniformes relativas α Formaτπo de Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, ou as Regras Uniformes relativas α Venda Internacional de Mercadorias, ou qualquer lei, norma ou regulamento de qualquer jurisdiτπo baseada em qualquer uma das citadas, e a sua aplicaτπo Θ expressamente excluφda. Se qualquer parte deste Contrato se revelar nula e sem nenhum efeito, tal nπo afectarß a validade do resto do Contrato que pemanecerß vßlido e executßvel de acordo com os seus termos. Dß o seu acordo em como o Software nπo serß enviado, transferido ou exportado para qualquer paφs ou usado de modo proibido pelo United States Export Administration Act (lei de exportaτπo dos Estados Unidos da AmΘrica) ou quaisquer outras leis de exportaτπo, restriτ⌡es ou regulamentos. Este Contrato cessarß automaticamente pelo incumprimento das suas regras em consequΩncia da sua conduta. Este Contrato s≤ pode ser modificado atravΘs de um documento escrito assinado por um funcionßrio da Adobe devidamente autorizado.
Este Θ o contrato final entre Adobe e V.Ex¬ no que diz respeito a o Software e α Documentaτπo, e prevalece sobre qualquer acordo, pacto, compromisso, comunicaτπo, publicidade ou licenτa de utilizaτπo anterior.
7. Aviso aos utilizadores do Governo dos Estados Unidos da AmΘrica. O Software e a Documentaτπo sπo "Commercial Items" (Artigos Comerciais), tal como o termo Θ definido no 48 C.F.R. º2.101, consistindo num "Commercial Computer Software" (Programa de Computador Comercial) e numa "Commercial Computer Software Documentation" (Documentaτπo de Programa de Computador Comercial), tal como os termos sπo usados no 48 C.F.R. º12.212 ou no 48 C.F.R. º227.7202, quando aplicßveis. De acordo com o 48 C.F.R. º12.212 ou no 48 C.F.R. º227.7202-1 atΘ º227.7202-4, quando aplicßveis, o "Commercial Computer Software" (Programa de Computador Comercial) e a "Commercial Computer Software Documentation" (Documentaτπo de Programa de Computador Comercial), sπo relativos a licenτas de utilizador final do Governo dos U.S.A. (i) apenas como "Commercial Items" (Artigos Comerciais) e (ii) com apenas os mesmos direitos que sπo garantidos a todos os outros utilizadores finais que decorrem dos termos e condiτ⌡es aqui contidos.
Direitos nπo-publicados reservados nos termos das leis de copyright dos Estados Unidos da AmΘrica. Adobe Systems Incorporated, 345 Park Avenue, San Jose, CA 95110-2704, U.S.A.
Para sua referΩncia futura, ficarß acedφvel uma c≤pia deste Contrato de Licenτa de Utilizador Final ap≤s a instalaτπo do Software. Se tem qualquer questπo relativa a este contrato ou se deseja solicitar qualquer informaτπo da Adobe, utilize, por favor, a informaτπo de endereτos incluφda neste produto para contactar a subsidißria local da Adobe que serve o seu paφs ou escreva para Customer Support Department, Adobe Systems Europe Limited, Adobe House, Mid New Cultins, Edinburgh, Scotland EH11á4DU, United Kingdom, telefax +44-(0) 131-453-4422.
Adobe Θ uma marca comercial da Adobe Systems Incorporated. Macintosh Θ uma marca comercial registada da Apple Computer, Inc. Windows Θ uma marca comercial registada da Microsoft Corporation.
POR FAVOR ESCOLHA A OP╟├O DE ACEITA╟├O OU REJEI╟├O DO PRESENTE CONTRATO PREMINDO O BOT├O APROPRIADO ABAIXO. SE REJEITAR ESTE CONTRATO, O PROGRAMA DE INSTALA╟├O TERMINAR┴. PARA INSTALAR O SOFTWARE TER┴ QUE ACEITAR ESTE CONTRATO.
