MICROSOFT INTERNET EXPLORER, VERS├O 4.0 E COMPONENTES DE SOFTWARE RELACIONADOS.
CONTRATO DE LICEN╟A DE USU┴RIO FINAL PARA SOFTWARE MICROSOFT
IMPORTANTE - LEIA COM ATEN╟├O: Este Contrato de Licenτa de Usußrio Final Microsoft (EULA, End-User License Agreement) Θ um acordo legal entre vocΩ (pessoa fφsica ou jurφdica) e a Microsoft Corporation para o software Microsoft identificado acima, que pode incluir componentes de software associados, meios fφsicos, materiais impressos e documentaτπo on-line ou eletr⌠nica (SOFTWARE). Ao instalar, copiar ou de qualquer outra forma utilizar o SOFTWARE, vocΩ estß concordando em vincular-se aos termos deste EULA. Caso nπo esteja de acordo com os termos deste EULA, nπo instale ou utilize o SOFTWARE. Caso tenha adquirido o SOFTWARE, vocΩ poderß devolvΩ-lo ao local de compra para ser reembolsado.
Este SOFTWARE Θ protegido por leis de copyright e tratados internacionais, bem como por outras legislaτ⌡es e tratados sobre propriedade intelectual. O SOFTWARE Θ licenciado e nπo vendido.
1. CONCESS├O DE LICEN╟A. O SOFTWARE Θ licenciado conforme as disposiτ⌡es abaixo:
*Instalaτπo e uso: A Microsoft lhe concede o direito de instalar e usar c≤pias do SOFTWARE em seus computadores executando c≤pias validamente licenciadas do sistema operacional para qual o SOFTWARE foi elaborado (por exemplo, Windows« 95, Windows NT«, Windows 3.x, Macintosh, etc).
*C≤pias de backup: VocΩ pode tambΘm fazer c≤pias do SOFTWARE, conforme necessßrio, para fins de c≤pias de backup ou arquivo.
DCOM95. VocΩ s≤ poderß usar c≤pias do componente DCOM95 no(s) computador(es) para os quais possuir licenτa para o sistema operacional Microsoft Windows.
NetMeeting: O NetMeeting contΘm tecnologia que permite que os aplicativos sejam compartilhados entre dois ou mais computadores, mesmo que um aplicativo esteja instalado em apenas um dos computadores. VocΩ poderß usar esta tecnologia em todos os produtos da Microsoft para conferΩncias com vßrios participantes. Para aplicativos que nπo sejam da Microsoft, vocΩ deverß consultar o contrato de licenτa que os acompanha ou entrar em contato com a autoridade que o concede a fim de determinar se Θ permitido compartilhar o aplicativo.
Assistentes e Visualizadores da Internet: VocΩ pode reproduzir e distribuir um n·mero ilimitado de c≤pias desses componentes do SOFTWARE, desde que cada c≤pia seja uma verdadeira e completa, incluindo todos os avisos de copyright e de marca registrada fornecidos com este EULA. As c≤pias desses componentes podem ser distribuφdas como um produto independente ou incluφdas no pr≤prio produto.
Microsoft Agent. VocΩ pode distribuir o Microsoft Agent e todos os seus personagens e recursos sonoros associados, de acordo com os termos de um contrato de licenτa de usußrio final separado. Consulte o arquivo "EULA.htm" localizado no endereτo http://www.microsoft.com/workshop/prog/agent/ para obter maiores detalhes.
2. DESCRI╟├O DE OUTROS DIREITOS E LIMITA╟╒ES.
* Manutenτπo dos avisos de copyright. ╔ vedada a remoτπo ou alteraτπo de quaisquer avisos de copyright das c≤pias do SOFTWARE.
* Distribuiτπo. ╔ vedada a distribuiτπo de c≤pias do SOFTWARE para terceiros.
* Engenharia reversa, descompilaτπo e desmontagem. ╔ vedada a engenharia reversa, descompilaτπo ou desmontagem do SOFTWARE, exceto e somente na medida em que estas atividades sejam expressamente permitidas pela legislaτπo aplicßvel, inobstante tal limitaτπo.
* Locaτπo. ╔ vedada a locaτπo, aluguel ou arrendamento do SOFTWARE.
* TransferΩncia. VocΩ poderß transferir permanentemente todos os seus direitos sob este EULA, desde que o adquirente concorde com os termos deste EULA.
* Serviτos de Suporte. A Microsoft poderß lhe fornecer serviτos de suporte relacionados ao SOFTWARE (Serviτos de Suporte). O uso dos Serviτos de Suporte Θ regulamentado pelas diretrizes e programas da Microsoft descritos no manual do usußrio, na documentaτπo on-line e/ou em outros materiais fornecidos pela Microsoft. Qualquer c≤digo suplementar do software que lhe for fornecido como parte dos Serviτos de Suporte deverß ser considerado parte do SOFTWARE e estarß sujeito aos termos e condiτ⌡es deste EULA. Com respeito αs informaτ⌡es tΘcnicas fornecidas por vocΩ α Microsoft como parte dos Serviτos de Suporte, a Microsoft poderß usar tais informaτ⌡es para fins comerciais, incluindo o desenvolvimento e suporte ao produto. A Microsoft nπo usarß tais informaτ⌡es tΘcnicas de maneira que possa identificß-lo.
* Cumprimento da legislaτπo aplicßvel. VocΩ deve obedecer todas as leis aplicßveis no que diz respeito ao uso do SOFTWARE.
3. RESCIS├O. Sem detrimento de quaisquer outros direitos, a Microsoft poderß rescindir este EULA caso vocΩ nπo cumpra com seus termos e condiτ⌡es. Neste caso, vocΩ deverß destruir todas as c≤pias do SOFTWARE.
4. COPYRIGHT. Todos os tφtulos e copyright relativos ao SOFTWARE e αs suas c≤pias pertencem α Microsoft ou aos seus fornecedores. A titularidade e os direitos de propriedade intelectual relativos ao conte·do, que pode ser acessado atravΘs do uso do SOFTWARE, pertencem ao proprietßrio do respectivo conte·do e sπo protegidos por leis de copyright e tratados de propriedade intelectual aplicßveis. Este EULA nπo lhe concede o direito de utilizaτπo de tal conte·do. Todos os direitos nπo expressamente concedidos sπo reservados α Microsoft.
5. RESTRI╟╒ES └ EXPORTA╟├O. VocΩ concorda em nπo exportar ou reexportar o SOFTWARE para qualquer paφs, pessoa fφsica ou jurφdica, ou usußrio sujeito αs restriτ⌡es α exportaτπo impostas pelos E.U.A. Atualmente, tais restriτ⌡es incluem, sem limitaτπo, os paφses a seguir: Cuba, Irπ, Iraque, Lφbia, CorΘia do Norte, Sφria e Sudπo. VocΩ declara e garante que nem o U.S.A. Bureau of Export Administration, nem qualquer outro ≤rgπo federal suspendeu, revogou ou negou seus privilΘgios de exportaτπo.
6. OBSERVA╟├O SOBRE O SUPORTE JAVA. O software pode conter suporte para programas escritos em java. A tecnologia java nπo Θ tolerante a falhas ("fault tolerant") e nπo foi projetada, fabricada ou planejada para uso ou revenda como equipamento de controle on-line em ambientes de risco que necessitam de um desempenho livre de falhas, como na operaτπo de instalaτ⌡es nucleares, sistema de comunicaτπo e navegaτπo aΘrea, controle de trßfego aΘreo, equipamentos de manutenτπo de vidas e sistemas de armamento, nos quais a falha da tecnologia java pode, diretamente, causar morte, les⌡es corporais, danos fφsicos ou ambientais graves.
7. NENHUMA GARANTIA. A Microsoft nega expressamente qualquer garantia relativa ao SOFTWARE. O SOFTWARE E QUALQUER DOCUMENTA╟├O S├O FORNECIDOS "COMO EST├O", SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESP╔CIE, EXPRESSA OU IMPL═CITA, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPL═CITAS DE COMERCIALIZA╟├O OU ADEQUA╟├O A QUALQUER PROP╙SITO ESPEC═FICO OU DE N├O VIOLA╟├O, MAS N├O SE LIMITANDO └S MESMAS. VOC╩ ASSUME TOTALMENTE O RISCO DECORRENTE DA UTILIZA╟├O OU DESEMPENHO DO SOFTWARE.
8. LIMITA╟├O DE RESPONSABILIDADE. De acordo com as limitaτ⌡es impostas pela legislaτπo aplicßvel, em nenhuma hip≤tese, a Microsoft ou seus fornecedores serπo responsßveis por quaisquer danos especiais, acidentais, conseqⁿenciais ou quaisquer outros danos indiretos (incluindo, sem limitaτ⌡es, danos por perda de lucros comerciais, interrupτ⌡es de transaτ⌡es comerciais, perda de informaτ⌡es comerciais ou outras perdas pecunißrias), decorrentes do uso ou da impossibilidade de utilizar este SOFTWARE, ou do fornecimento ou da ocorrΩncia de falha no oferecimento de Serviτos de Suporte, mesmo que a Microsoft tenha sido alertada quanto α possibilidade destes danos. Em todo caso, a inteira responsabilidade da Microsoft, sob qualquer clßusula deste EULA, deverß ser limitada a maior quantia paga por vocΩ pelo SOFTWARE ou US$5,00; se, contudo, vocΩ tiver se vinculado a um Contrato de Serviτos de Suporte da Microsoft, a inteira responsabilidade da Microsoft no que se refere aos Serviτos de Suporte deverπo ser regidas pelos termos daquele contrato. Tendo em vista que alguns paφses e estados nπo permitem a exclusπo ou limitaτπo de responsabilidade por danos conseqⁿenciais ou indiretos, a limitaτπo acima pode nπo lhe ser aplicßvel.
9. DISPOSI╟╒ES GERAIS
Este EULA Θ regido pela legislaτπo do Estado de Washington, E.U.A.
Caso vocΩ tenha qualquer d·vida relativa a este EULA, ou deseje entrar em contato com a Microsoft por qualquer razπo, comunique-se com a subsidißria da Microsoft no seu paφs ou escreva para: Microsoft Sales Information Center/One Microsoft Way/Redmond, WA 98052-6399.
