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Text File | 2008-07-10 | 19.6 KB | 380 lines

              LICEN╟A P┌BLICA GERAL GNU
               Versπo 2, junho de 1991

 This is an unofficial translation of the GNU General Public License
 into Brazilian Portuguese. It was not published by the Free Software
   Foundation, and does not legally state the distribution terms for
   software that uses the GNU GPL -- only the original English text of
   the GNU GPL does that. However, we hope that this translation will
  help Brazilian Portuguese speakers understand the GNU GPL better.

  Esta Θ uma traduτπo nπo-oficial da Licenτa P·blica Geral GNU ("GPL
  GNU") para o portuguΩs do Brasil. Ela nπo foi publicada pela Free
Software Foundation, e legalmente nπo afirma os termos de distribuiτπo
 de software que utiliza a GPL GNU -- apenas o texto original da GPL
 GNU, em inglΩs, faz isso. Contudo, esperamos que esta traduτπo ajude
 aos que utilizam o portuguΩs do Brasil a entender melhor a GPL GNU.

   Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
                Cambridge, MA 02139, USA

A qualquer pessoa Θ permitido copiar e distribuir c≤pias desse
documento de licenτa, desde que sem qualquer alteraτπo.

                  Introduτπo

  As licenτas de muitos software sπo desenvolvidas para restringir sua
liberdade de compartilhß-lo e mudß-lo. Contrßria a isso, a Licenτa
P·blica Geral GNU pretende garantir sua liberdade de compartilhar e
alterar software livres -- garantindo que o software serß livre e
gratuito para os seus usußrios. Esta Licenτa P·blica Geral aplica-se α
maioria dos software da Free Software Foundation e a qualquer outro
programa cujo autor decida aplicß-la. (Alguns outros software da FSF
sπo cobertos pela Licenτa P·blica Geral de Bibliotecas, no entanto.)
VocΩ pode aplicß-la tambΘm aos seus programas.

  Quando nos referimos a software livre, estamos nos referindo a
liberdade e nπo a preτo. Nossa Licenτa P·blica Geral foi desenvolvida
para garantir que vocΩ tenha a liberdade de distribuir c≤pias de
software livre (e cobrar por isso, se quiser); que vocΩ receba o
c≤digo-fonte ou tenha acesso a ele, se quiser; que vocΩ possa mudar o
software ou utilizar partes dele em novos programas livres e
gratuitos; e que vocΩ saiba que pode fazer tudo isso.

  Para proteger seus direitos, precisamos fazer restriτ⌡es que impeτam
a qualquer um negar estes direitos ou solicitar que vocΩ deles
abdique. Estas restriτ⌡es traduzem-se em certas responsabilidades para
vocΩ, se vocΩ for distribuir c≤pias do software ou modificß-lo.

  Por exemplo, se vocΩ distribuir c≤pias de um programa, gratuitamente
ou por alguma quantia, vocΩ tem que fornecer aos recebedores todos os
direitos que vocΩ possui. VocΩ tem que garantir que eles tambΘm
recebam ou possam obter o c≤digo-fonte. E vocΩ tem que mostrar-lhes
estes termos para que eles possam conhecer seus direitos.

  N≤s protegemos seus direitos em dois passos: (1) com copyright do
software e (2) com a oferta desta licenτa, que lhe dß permissπo legal
para copiar, distribuir e/ou modificar o software.

  AlΘm disso, tanto para a proteτπo do autor quanto a nossa,
gostarφamos de certificar-nos que todos entendam que nπo hß qualquer
garantia nestes software livres. Se o software Θ modificado por alguΘm
mais e passado adiante, queremos que seus recebedores saibam que o que
eles obtiveram nπo Θ original, de forma que qualquer problema
introduzido por terceiros nπo interfira na reputaτπo do autor
original.

  Finalmente, qualquer programa Θ ameaτado constantemente por patentes
de software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de
software livre obtenham patentes individuais, o que tem o efeito de
tornar o programa proprietßrio. Para prevenir isso, deixamos claro que
qualquer patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por
qualquer pessoa, ou entπo que nem necessite ser licenciada.

  Os termos e condiτ⌡es precisas para c≤pia, distribuiτπo e
modificaτπo se encontram abaixo:

              LICEN╟A P┌BLICA GERAL GNU
      TERMOS E CONDI╟╒ES PARA C╙PIA, DISTRIBUI╟├O E MODIFICA╟├O

  0. Esta licenτa se aplica a qualquer programa ou outro trabalho que
contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais
informando que aquele pode ser distribuφdo sob as condiτ⌡es desta
Licenτa P·blica Geral. O "Programa" abaixo refere-se a qualquer
programa ou trabalho, e "trabalho baseado no Programa" significa tanto
o Programa em si como quaisquer trabalhos derivados, de acordo com a
lei de direitos autorais: isto quer dizer um trabalho que contenha o
Programa ou parte dele, tanto originalmente ou com modificaτ⌡es, e/ou
traduτπo para outros idiomas. (Doravante o processo de traduτπo estß
incluφdo sem limites no termo "modificaτπo".) Cada licenciado Θ
mencionado como "vocΩ".

Atividades outras que a c≤pia, a distribuiτπo e modificaτπo nπo estπo
cobertas por esta Licenτa; elas estπo fora de seu escopo.  O ato de
executar o Programa nπo Θ restringido e o resultado do Programa Θ
coberto apenas se seu conte·do contenha trabalhos baseados no Programa
(independentemente de terem sido gerados pela execuτπo do
Programa). Se isso Θ verdadeiro depende do que o programa faz.

  1. VocΩ pode copiar e distribuir c≤pias fiΘis do c≤digo-fonte do
Programa da mesma forma que vocΩ o recebeu, usando qualquer meio,
deste que vocΩ conspφcua e apropriadamente publique em cada c≤pia um
aviso de direitos autorais e uma declaraτπo de inexistΩncia de
garantias; mantenha intactas todos os avisos que se referem a esta
Licenτa e α ausΩncia total de garantias; e forneτa a outros
recebedores do Programa uma c≤pia desta Licenτa, junto com o Programa.

  2. VocΩ pode modificar sua c≤pia ou c≤pias do Programa, ou qualquer
parte dele, assim gerando um trabalho baseado no Programa, e copiar e
distribuir essas modificaτ⌡es ou trabalhos sob os temos da seτπo 1
acima, desde que vocΩ tambΘm se enquadre em todas estas condiτ⌡es:

    a) VocΩ tem que fazer com que os arquivos modificados levem avisos
    proeminentes afirmando que vocΩ alterou os arquivos, incluindo a
    data de qualquer alteraτπo.

    b) VocΩ tem que fazer com que quaisquer trabalhos que vocΩ
    distribua ou publique, e que integralmente ou em partes contenham
    ou sejam derivados do Programa ou de suas partes, sejam
    licenciados, integralmente e sem custo algum para quaisquer
    terceiros, sob os termos desta Licenτa.

    c) Se qualquer programa modificado normalmente lΩ comandos
    interativamente quando executados, vocΩ tem que fazer com que,
    quando iniciado tal uso interativo da forma mais simples, seja
    impresso ou mostrado um an·ncio de que nπo hß qualquer garantia
    (ou entπo que vocΩ fornece a garantia) e que os usußrios podem
    redistribuir o programa sob estas condiτ⌡es, ainda informando os
    usußrios como consultar uma c≤pia desta Licenτa. (Exceτπo: se o
    Programa em si Θ interativo mas normalmente nπo imprime estes
    tipos de an·ncios, seu trabalho baseado no Programa nπo precisa
    imprimir um an·ncio.)

Estas exigΩncias aplicam-se ao trabalho modificado como um todo. Se
seτ⌡es identificßveis de tal trabalho nπo sπo derivadas do Programa, e
podem ser razoavelmente consideradas trabalhos independentes e
separados por si s≤, entπo esta Licenτa, e seus termos, nπo se aplicam
a estas seτ⌡es quando vocΩ distribui-las como trabalhos em
separado. Mas quando vocΩ distribuir as mesmas seτ⌡es como parte de um
todo que Θ trabalho baseado no Programa, a distribuiτπo como um todo
tem que se enquadrar nos termos desta Licenτa, cujas permiss⌡es para
outros licenciados se estendem ao todo, portanto tambΘm para cada e
toda parte independente de quem a escreveu.

Desta forma, esta seτπo nπo tem a intenτπo de reclamar direitos os
contestar seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por
vocΩ; ao invΘs disso, a intenτπo Θ a de exercitar o direito de
controlar a distribuiτπo de trabalhos, derivados ou coletivos,
baseados no Programa.

Adicionalmente, a mera adiτπo ao Programa de outro trabalho nπo
baseado no Programa (ou de trabalho baseado no Programa) em um volume
de armazenamento ou meio de distribuiτπo nπo faz o outro trabalho
parte do escopo desta Licenτa.

  3. VocΩ pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho baseado
nele, conforme descrito na Seτπo 2) em c≤digo-objeto ou em forma
executßvel sob os termos das Seτ⌡es 1 e 2 acima, desde que vocΩ
faτa um dos seguintes:

    a) O acompanhe com o c≤digo-fonte completo e em forma acessφvel
    por mßquinas, que tem que ser distribuφdo sob os termos das Seτ⌡es
    1 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercΓmbio de
    software; ou,

    b) O acompanhe com uma oferta escrita, vßlida por pelo menos trΩs
    anos, de fornecer a qualquer um, com um custo nπo superior ao
    custo de distribuiτπo fφsica do material, uma c≤pia do
    c≤digo-fonte completo e em forma acessφvel por mßquinas, que tem
    que ser distribuφdo sob os termos das Seτ⌡es 1 e 2 acima e em meio
    normalmente utilizado para o intercΓmbio de software; ou,

    c) O acompanhe com a informaτπo que vocΩ recebeu em relaτπo α
    oferta de distribuiτπo do c≤digo-fonte correspondente. (Esta
    alternativa Θ permitida somente em distribuiτπo nπo comerciais, e
    apenas se vocΩ recebeu o programa em forma de c≤digo-objeto ou
    executßvel, com oferta de acordo com a Subseτπo b acima.)

O c≤digo-fonte de um trabalho corresponde α forma de trabalho
preferida para se fazer modificaτ⌡es. Para um trabalho em forma
executßvel, o c≤digo-fonte completo significa todo o c≤digo-fonte de
todos os m≤dulos que ele contΘm, mais quaisquer arquivos de definiτπo
de "interface", mais os "scripts" utilizados para se controlar a
compilaτπo e a instalaτπo do executßvel. Contudo, como exceτπo
especial, o c≤digo-fonte distribuφdo nπo precisa incluir qualquer
componente normalmente distribuφdo (tanto em forma original quanto
binßria) com os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do
sistema operacional sob o qual o executßvel funciona, a menos que o
componente em si acompanhe o executßvel.

Se a distribuiτπo do executßvel ou c≤digo-objeto Θ feita atravΘs da
oferta de acesso a c≤pias de algum lugar, entπo ofertar o acesso
equivalente a c≤pia, do mesmo lugar, do c≤digo-fonte equivale α
distribuiτπo do c≤digo-fonte, mesmo que terceiros nπo sejam compelidos
a copiar o c≤digo-fonte com o c≤digo-objeto.

  4. VocΩ nπo pode copiar, modificar, sub-licenciar ou distribuir o
Programa, exceto de acordo com as condiτ⌡es expressas nesta
Licenτa. Qualquer outra tentativa de c≤pia, modificaτπo,
sub-licenciamento ou distribuiτπo do Programa nπo Θ valida, e
cancelarß automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos por
esta Licenτa. No entanto, terceiros que de vocΩ receberam c≤pias ou
direitos, fornecidos sob os termos desta Licenτa, nπo terπo suas
licenτas terminadas, desde que permaneτam em total concordΓncia com
ela.

  5. VocΩ nπo Θ obrigado a aceitar esta Licenτa jß que nπo a
assinou. No entanto, nada mais o darß permissπo para modificar ou
distribuir o Programa ou trabalhos derivados deste. Estas aτ⌡es sπo
proibidas por lei, caso vocΩ nπo aceite esta Licenτa. Desta forma, ao
modificar ou distribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado do
Programa), vocΩ estarß indicando sua total aceitaτπo desta Licenτa
para fazΩ-los, e todos os seus termos e condiτ⌡es para copiar,
distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele.

  6. Cada vez que vocΩ redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho
baseado nele), os recebedores adquirirπo automaticamente do
licenciador original uma licenτa para copiar, distribuir ou modificar
o Programa, sujeitos a estes termos e condiτ⌡es. VocΩ nπo poderß impor
aos recebedores qualquer outra restriτπo ao exercφcio dos direitos
entπo adquiridos. VocΩ nπo Θ responsßvel em garantir a concordΓncia de
terceiros a esta Licenτa.

  7. Se, em conseqⁿΩncia de decis⌡es judiciais ou alegaτ⌡es de
infringimento de patentes ou quaisquer outras raz⌡es (nπo limitadas a
assuntos relacionados a patentes), condiτ⌡es forem impostas a vocΩ
(por ordem judicial, acordos ou outras formas) e que contradigam as
condiτ⌡es desta Licenτa, elas nπo o livram das condiτ⌡es desta
Licenτa. Se vocΩ nπo puder distribuir de forma a satisfazer
simultaneamente suas obrigaτ⌡es para com esta Licenτa e para com as
outras obrigaτ⌡es pertinentes, entπo como conseqⁿΩncia vocΩ nπo poderß
distribuir o Programa. Por exemplo, se uma licenτa de patente nπo
permitirß a redistribuiτπo, livre de "royalties", do Programa, por
todos aqueles que receberem c≤pias direta ou indiretamente de vocΩ,
entπo a ·nica forma de vocΩ satisfazer a ela e a esta Licenτa seria a
de desistir completamente de distribuir o Programa.

Se qualquer parte desta seτπo for considerada invßlida ou nπo
aplicßvel em qualquer circunstΓncia particular, o restante da seτπo se
aplica, e a seτπo como um todo se aplica em outras circunstΓncias.

O prop≤sito desta seτπo nπo Θ o de induzi-lo a infringir quaisquer
patentes ou reivindicaτπo de direitos de propriedade outros, ou a
contestar a validade de quaisquer dessas reivindicaτ⌡es; esta seτπo
tem como ·nico prop≤sito proteger a integridade dos sistemas de
distribuiτπo de software livres, o que Θ implementado pela prßtica de
licenτas p·blicas. Vßrias pessoas tΩm contribuφdo generosamente e em
grande escala para os software distribuφdos usando este sistema, na
certeza de que sua aplicaτπo Θ feita de forma consistente; fica a
critΘrio do autor/doador decidir se ele ou ela estß disposto a
distribuir software utilizando outro sistema, e um licenciado nπo pode
impor qualquer escolha.

Esta seτπo destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser
conseqⁿΩncia do restante desta Licenτa.

  8. Se a distribuiτπo e/ou uso do Programa sπo restringidos em certos
paφses por patentes ou direitos autorais, o detentor dos direitos
autorais original, e que colocou o Programa sob esta Licenτa, pode
incluir uma limitaτπo geogrßfica de distribuiτπo, excluindo aqueles
paφses de forma a tornar a distribuiτπo permitida apenas naqueles ou
entre aqueles paφses entπo nπo excluφdos. Nestes casos, esta Licenτa
incorpora a limitaτπo como se a mesma constasse escrita nesta Licenτa.

  9. A Free Software Foundation pode publicar vers⌡es revisadas e/ou
novas da Licenτa P·blica Geral de tempos em tempos. Estas novas
vers⌡es serπo similares em espφrito α versπo atual, mas podem diferir
em detalhes que resolvem novos problemas ou situaτ⌡es.

A cada versπo Θ dada um n·mero distinto. Se o Programa especifica um
n·mero de versπo especφfico desta Licenτa que se aplica a ele e a
"qualquer nova versπo", vocΩ tem a opτπo de aceitar os termos e
condiτ⌡es daquela versπo ou de qualquer outra versπo publicada pela
Free Software Foundation. Se o programa nπo especifica um n·mero de
versπo desta Licenτa, vocΩ pode escolher qualquer versπo jß publicada
pela Free Software Foundation.

  10. Se vocΩ pretende incorporar partes do Programa em outros
programas livres cujas condiτ⌡es de distribuiτπo sπo diferentes,
escreva ao autor e solicite permissπo. Para o software que a Free
Software Foundation detΘm direitos autorais, escreva α Free Software
Foundation; αs vezes n≤s permitimos exceτ⌡es a este caso. Nossa
decisπo serß guiada pelos dois objetivos de preservar a condiτπo de
liberdade de todas as derivaτ⌡es do nosso software livre, e de
promover o compartilhamento e reutilizaτπo de software em aspectos
gerais.

            AUS╩NCIA DE GARANTIAS

  11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA ╔ LICENCIADO SEM ╘NUS, N├O H┴ QUALQUER
GARANTIA PARA O PROGRAMA, NA EXTENS├O PERMITIDA PELAS LEIS
APLIC┴VEIS. EXCETO QUANDO EXPRESSADO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES
DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "NO
ESTADO", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPL═CITAS,
INCLUINDO, MAS N├O LIMITADO A, AS GARANTIAS IMPL═CITAS DE
COMERCIALIZA╟├O E AS DE ADEQUA╟├O A QUALQUER PROP╙SITO. O RISCO TOTAL
COM A QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA ╔ SEU. SE O PROGRAMA SE
MOSTRAR DEFEITUOSO, VOC╩ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTEN╟╒ES,
REPAROS E CORRE╟╒ES.

  12. EM NENHUMA OCASI├O, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLIC┴VEIS OU
ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS, OU QUALQUER OUTRA
PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME
PERMITIDO ACIMA, SER├O RESPONSABILIZADOS POR VOC╩ POR DANOS, INCLUINDO
QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQ▄ENTE,
RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS
N├O LIMITADO A, A PERDA DE DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRETOS, OU
PERDAS SOFRIDAS POR VOC╩ OU POR OUTRAS PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA
AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE TAL DETENTOR OU
PARTE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

              FIM DOS TERMOS E CONDI╟╒ES

      Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas

  Se vocΩ desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado
amplamente pelo p·blico, a melhor forma de alcanτar este objetivo Θ
tornß-lo software livre que qualquer um pode redistribuir e alterar,
sob estes termos.

  Para isso, anexe os seguintes avisos ao programa. ╔ mais seguro
anexß-los logo no inφcio de cada arquivo-fonte para reforτarem mais
efetivamente a inexistΩncia de garantias; e cada arquivo deve possuir
pelo menos a linha de "copyright" e uma indicaτπo de onde o texto
completo se encontra.

    <uma linha que forneτa o nome do programa e uma idΘia do que ele faz.>
    Copyright (C) <ano>  <nome do autor>

    Este programa Θ software livre; vocΩ pode redistribuφ-lo e/ou
    modificß-lo sob os termos da Licenτa P·blica Geral GNU, conforme
    publicada pela Free Software Foundation; tanto a versπo 2 da
    Licenτa como (a seu critΘrio) qualquer versπo mais nova.

    Este programa Θ distribuφdo na expectativa de ser ·til, mas SEM
    QUALQUER GARANTIA; sem mesmo a garantia implφcita de
    COMERCIALIZA╟├O ou de ADEQUA╟├O A QUALQUER PROP╙SITO EM
    PARTICULAR. Consulte a Licenτa P·blica Geral GNU para obter mais
    detalhes.

    VocΩ deve ter recebido uma c≤pia da Licenτa P·blica Geral GNU
    junto com este programa; se nπo, escreva para a Free Software
    Foundation, Inc., 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA
    02111-1307, USA.

Inclua tambΘm informaτ⌡es sobre como contactß-lo eletronicamente e por
carta.

Se o programa Θ interativo, faτa-o mostrar um aviso breve como este,
ao iniciar um modo interativo:

    Gnomovision versπo 69, Copyright (C) ano nome do autor
    O Gnomovision nπo possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais
    detalhes digite `show w'. Ele Θ software livre e vocΩ estß
    convidado a redistribui-lo sob certas condiτ⌡es; digite `show c'
    para obter detalhes.

Os comandos hipotΘticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes
apropriadas da Licenτa P·blica Geral. Claro, os comandos que vocΩ usar
podem ser ativados de outra forma que `show w' e `show c'; eles podem
atΘ ser cliques do mouse ou itens de um menu -- o que melhor se
adequar ao programa.

VocΩ tambΘm deve obter do seu empregador (se vocΩ trabalha como
programador) ou escola, se houver, uma "declaraτπo de ausΩncia de
direitos autorais" sobre o programa, se necessßrio. Aqui estß um
exemplo; altere os nomes:

   Yoyodyne, Inc., aqui declara a ausΩncia de quaisquer direitos
   autorais sobre o programa `Gnomovision' (que executa interpretaτ⌡es
   em compiladores) escrito por James Hacker.

   <assinatura de Ty Coon>, 1o. de abril de 1989
   Ty Con, Vice-presidente

Esta Licenτa P·blica Geral nπo permite incorporar seu programa em
programas proprietßrios. Se seu programa Θ uma biblioteca de
sub-rotinas, vocΩ deve considerar mais ·til permitir ligar aplicaτ⌡es
proprietßrias com a biblioteca. Se isto Θ o que vocΩ deseja, use a
Licenτa P·blica Geral de Bibliotecas GNU, ao invΘs desta Licenτa.