CONTRATO DE LICEN╟A DE SOFTWARE DA INTEL (Distribuiτπo OEM / IHV / ISV e utilizador ·nico)
IMPORTANTE - LER ANTES DE COPIAR, INSTALAR OU UTILIZAR.
Nπo deve utilizar nem carregar este software e qualquer outro tipo de material associado (colectivamente designado por "Software") antes de ler cuidadosamente os seguintes termos e condiτ⌡es. Ao carregar ou utilizar o Software, estß a concordar com os termos deste contrato. Se nπo concordar com os termos deste contrato, nπo deve instalar nem utilizar o Software.
TambΘm deve ter em conta o seguinte:
* Se for um fabricante original de equipamento (OEM), um fornecedor independente de hardware (IHV) ou um fornecedor independente de software (ISV), este CONTRATO DE LICEN╟A aplica-se na totalidade;
* Se for um utilizador final, s≤ se aplica o Anexo A, o CONTRATO DE LICEN╟A DE SOFTWARE DA INTEL.
Para os OEM, IHV e ISV:
LICEN╟A. Este Software estß licenciado para ser utilizado apenas com produtos de componentes da Intel. A utilizaτπo do Software com produtos de componentes que nπo sejam da Intel nπo se encontra licenciada neste contrato. De acordo com os termos deste contrato, a Intel concede-lhe uma licenτa a nφvel internacional, nπo exclusiva, intransmissφvel, totalmente paga, em conformidade com os direitos de autor da Intel para:
a) utilizar, modificar e copiar o Software internamente para fins de programaτπo e manutenτπo; e
b) modificar, copiar e distribuir o Software, incluindo trabalhos resultantes do Software, aos seus utilizadores finais, mas s≤ em conformidade com um contrato de licenτa cujos termos sejam, pelo menos, tπo restritivos quanto os termos contidos no contrato de licenτa de utilizador ·nico, final da Intel, incluφdo como Anexo A; e
c) modificar, copiar e distribuir aos utilizadores finais a documentaτπo fornecida com o Software, mas apenas a que estiver relacionada com o Software.
Se nπo for o fabricante ou fornecedor final de um sistema informßtico ou de um programa de software que inclua o Software, pode transferir uma c≤pia do Software, incluindo trabalhos resultantes do Software (e a documentaτπo para utilizadores finais relativa a este software), para o seu destinatßrio, de forma a que ele possa utilizar o Software de acordo com os termos deste contrato, desde que esse destinatßrio fique vinculado aos termos referidos no presente documento. Caso contrßrio, nπo deve atribuir, conceder sublicenτas, alugar nem transferir ou divulgar o Software a terceiros. Nπo deve descompilar, desmontar nem proceder α engenharia de inversπo do Software.
Salvo se estiver expressamente referido neste contrato, nπo se concede qualquer direito ou licenτa directamente ou por deduτπo, incitaτπo, caducidade ou por qualquer outro motivo. A Intel tem o direito de controlar ou mandar um perito independente controlar os seus registos relevantes, a fim de verificar o cumprimento dos termos e condiτ⌡es deste contrato.
CONFIDENCIALIDADE. Se quiser que um consultor ou subcontratante ("contratante") execute o trabalho em seu nome e se esse trabalho implicar o acesso ou utilizaτπo do Software, tem de exigir ao contratante a assinatura de um contrato de confidencialidade por escrito, com termos e obrigaτ⌡es relativos ao acesso ou utilizaτπo do Software tπo restritivos quanto os referidos neste contrato e excluindo os direitos de distribuiτπo, bem como a utilizaτπo do Software para outros fins.
Caso contrßrio, nπo deve divulgar os termos ou a existΩncia deste contrato nem utilizar o nome da Intel em publicaτ⌡es, an·ncios ou outros avisos, sem obter o consentimento prΘvio, por escrito, da Intel. Nπo tem direito de utilizar os log≤tipos ou as marcas comerciais da Intel.
PROPRIEDADE DO SOFTWARE E DIREITOS DE AUTOR. O tφtulo de propriedade de todas as c≤pias do Software permanece propriedade da Intel ou dos seus fornecedores. O Software estß protegido pelas leis dos direitos de autor e pelas leis dos Estados Unidos da AmΘrica e de outros paφses, bem como por disposiτ⌡es de acordos internacionais. Os avisos de direitos de autor nπo podem ser removidos do Software. A Intel pode, a qualquer momento e sem aviso prΘvio, fazer alteraτ⌡es no Software ou nos itens referidos neste documento, mas nπo estß obrigada a prestar serviτos de assistΩncia nem a actualizar o Software. Salvo se estiver expressamente indicado em contrßrio, a Intel nπo concede quaisquer direitos expressos ou implφcitos ao abrigo de patentes, direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual da Intel. O Software s≤ pode ser transferido se nπo guardar c≤pias do Software e se o destinatßrio concordar em ficar vinculado aos termos deste contrato.
GARANTIA LIMITADA DE MEIOS. Se o Software tiver sido entregue pela Intel em suporte fφsico, a Intel garante que esse suporte estarß livre de defeitos fφsicos, por um perφodo de noventa (90) dias a contar da data de entrega pela Intel. Se for detectado um defeito desse tipo, o suporte deve ser devolvido α Intel para substituiτπo ou entrega alternativa do Software, de acordo com o livre arbφtrio da Intel.
EXCLUS├O DE OUTRAS GARANTIAS. EXCEPTO COMO ESTABELECIDO ACIMA, O SOFTWARE ╔ FORNECIDO "COMO EST┴" SEM QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPL═CITAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZA╟├O, N├O VIOLA╟├O OU ADEQUA╟├O A UM OBJECTIVO ESPEC═FICO. A Intel nπo garante nem se responsabiliza pela precisπo ou integridade dos grßficos, informaτ⌡es, texto, ligaτ⌡es ou outros itens contidos no Software.
LIMITA╟├O DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUM MOMENTO, A INTEL OU OS SEUS FORNECEDORES SER├O RESPONS┴VEIS POR QUAISQUER DANOS, SEJAM ELES QUAIS FOREM (INCLUINDO, MAS SEM LIMITA╟├O, PERDA DE LUCROS, INTERRUP╟├O DA ACTIVIDADE COMERCIAL OU PERDA DE INFORMA╟╒ES), RESULTANTES DA UTILIZA╟├O OU INCAPACIDADE DE UTILIZA╟├O DO SOFTWARE, MESMO QUE A INTEL TENHA SIDO ALERTADA DA POSSIBILIDADE DE OCORR╩NCIA DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDI╟╒ES PRO═BEM A EXCLUS├O OU LIMITA╟├O DE RESPONSABILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO A GARANTIAS IMPL═CITAS, DANOS CONSEQUENCIAIS OU ACIDENTAIS, PELO QUE A LIMITA╟├O SUPRA PODE N├O SE APLICAR AO SEU CASO. PODEM EXISTIR OUTROS DIREITOS LEGAIS QUE VARIEM DE JURISDI╟├O PARA JURISDI╟├O.
CESSA╟├O DESTE CONTRATO. A Intel pode cessar este contrato a qualquer momento se os respectivos termos forem violados. Ap≤s a cessaτπo deste contrato, todo o Software e respectivas c≤pias tΩm de ser imediatamente destruφdos ou devolvidos α Intel.
LEIS APLIC┴VEIS. Qualquer reivindicaτπo resultante deste contrato serß regida pelas leis da Calif≤rnia, excluindo os respectivos princφpios de conflito de leis e as Convenτ⌡es das Naτ⌡es Unidas sobre Contratos que regem a Venda de Produtos. O Software nπo pode ser exportado, violando as leis e os regulamentos de exportaτπo aplicßveis. A Intel nπo estß obrigada por qualquer outro acordo, a nπo ser que o mesmo tenha sido elaborado e assinado por um representante autorizado da Intel.
DIREITOS GOVERNAMENTAIS RESTRITOS. O Software Θ fornecido com "DIREITOS RESTRITOS". A utilizaτπo, duplicaτπo ou divulgaτπo pelo Governo estß sujeita αs restriτ⌡es estabelecidas em FAR52.227-14 e DFAR252.227-7013 et seq. ou em legislaτ⌡es posteriores. A utilizaτπo do Software pelo Governo constitui o reconhecimento dos direitos de propriedade da Intel, como descrito neste contrato. O contratante ou fabricante Θ a Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95052 EUA.
ANEXO "A"
CONTRATO DE LICEN╟A DE SOFTWARE DA INTEL (Utilizador ·nico, final)
IMPORTANTE - LER ANTES DE COPIAR, INSTALAR OU UTILIZAR.
Nπo deve utilizar nem carregar este software e qualquer outro tipo de material associado (colectivamente designado por "Software") antes de ler cuidadosamente os seguintes termos e condiτ⌡es. Ao carregar ou utilizar o Software, estß a concordar com os termos deste contrato. Se nπo concordar com os termos deste contrato, nπo deve instalar nem utilizar o Software.
LICEN╟A. Pode copiar o Software para um ·nico computador para seu uso pessoal, nπo comercial e pode tambΘm fazer uma c≤pia de seguranτa do Software, de acordo com as seguintes condiτ⌡es:
1. Este Software estß licenciado para ser utilizado apenas com produtos de componentes da Intel. A utilizaτπo do Software com produtos de componentes que nπo sejam da Intel nπo se encontra licenciada neste contrato.
2. Nπo pode copiar, modificar, alugar, vender, distribuir ou transferir qualquer parte do Software, excepto conforme estabelecido neste contrato e concorda em impedir que sejam efectuadas c≤pias nπo autorizadas do Software.
3. Nπo pode efectuar a engenharia de inversπo, a descompilaτπo nem a desmontagem do Software.
4. Nπo pode atribuir sublicenτas nem permitir a utilizaτπo simultΓnea do Software por mais do que um utilizador.
5. O Software pode conter o software ou outra propriedade de outros fornecedores, parte do qual pode ser identificada em, e licenciada de acordo com qualquer ficheiro "license.txt" incluφdo ou com outro texto ou ficheiro.
PROPRIEDADE DO SOFTWARE E DIREITOS DE AUTOR. O tφtulo de propriedade de todas as c≤pias do Software permanece propriedade da Intel ou dos seus fornecedores. O Software estß protegido pelas leis dos direitos de autor e pelas leis dos Estados Unidos da AmΘrica e de outros paφses, bem como por disposiτ⌡es de acordos internacionais. Os avisos de direitos de autor nπo podem ser removidos do Software. A Intel pode, a qualquer momento e sem aviso prΘvio, fazer alteraτ⌡es no Software ou nos itens referidos neste documento, mas nπo estß obrigada a prestar serviτos de assistΩncia nem a actualizar o Software. Salvo se estiver expressamente indicado em contrßrio, a Intel nπo concede quaisquer direitos expressos ou implφcitos ao abrigo de patentes, direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual da Intel. O Software s≤ pode ser transferido se nπo guardar c≤pias do Software e se o destinatßrio concordar em ficar vinculado aos termos deste contrato.
GARANTIA LIMITADA DE MEIOS. Se o Software tiver sido entregue pela Intel em suporte fφsico, a Intel garante que esse suporte estarß livre de defeitos fφsicos, por um perφodo de noventa (90) dias a contar da data de entrega pela Intel. Se for detectado um defeito desse tipo, o suporte deve ser devolvido α Intel para substituiτπo ou entrega alternativa do Software, de acordo com o livre arbφtrio da Intel.
EXCLUS├O DE OUTRAS GARANTIAS. EXCEPTO COMO ESTABELECIDO ACIMA, O SOFTWARE ╔ FORNECIDO "COMO EST┴" SEM QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPL═CITAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZA╟├O, N├O VIOLA╟├O OU ADEQUA╟├O A UM OBJECTIVO ESPEC═FICO. A Intel nπo garante nem se responsabiliza pela precisπo ou integridade dos grßficos, informaτ⌡es, texto, ligaτ⌡es ou outros itens contidos no Software.
LIMITA╟├O DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUM MOMENTO, A INTEL OU OS SEUS FORNECEDORES SER├O RESPONS┴VEIS POR QUAISQUER DANOS, SEJAM ELES QUAIS FOREM (INCLUINDO, MAS SEM LIMITA╟├O, PERDA DE LUCROS, INTERRUP╟├O DA ACTIVIDADE COMERCIAL OU PERDA DE INFORMA╟╒ES), RESULTANTES DA UTILIZA╟├O OU INCAPACIDADE DE UTILIZA╟├O DO SOFTWARE, MESMO QUE A INTEL TENHA SIDO ALERTADA DA POSSIBILIDADE DE OCORR╩NCIA DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDI╟╒ES PRO═BEM A EXCLUS├O OU LIMITA╟├O DE RESPONSABILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO A GARANTIAS IMPL═CITAS, DANOS CONSEQUENCIAIS OU ACIDENTAIS, PELO QUE A LIMITA╟├O SUPRA PODE N├O SE APLICAR AO SEU CASO. PODEM EXISTIR OUTROS DIREITOS LEGAIS QUE VARIEM DE JURISDI╟├O PARA JURISDI╟├O.
CESSA╟├O DESTE CONTRATO. A Intel pode cessar este contrato a qualquer momento se os respectivos termos forem violados. Ap≤s a cessaτπo deste contrato, todo o Software e respectivas c≤pias tΩm de ser imediatamente destruφdos ou devolvidos α Intel.
LEIS APLIC┴VEIS. Qualquer reivindicaτπo resultante deste contrato serß regida pelas leis da Calif≤rnia, excluindo os respectivos princφpios de conflito de leis e as Convenτ⌡es das Naτ⌡es Unidas sobre Contratos que regem a Venda de Produtos. O Software nπo pode ser exportado, violando as leis e os regulamentos de exportaτπo aplicßveis. A Intel nπo estß obrigada por qualquer outro acordo, a nπo ser que o mesmo tenha sido elaborado e assinado por um representante autorizado da Intel.
DIREITOS GOVERNAMENTAIS RESTRITOS. O Software Θ fornecido com "DIREITOS RESTRITOS". A utilizaτπo, duplicaτπo ou divulgaτπo pelo Governo estß sujeita αs restriτ⌡es estabelecidas em FAR52.227-14 e DFAR252.227-7013 et seq. ou em legislaτ⌡es posteriores. A utilizaτπo do Software pelo Governo constitui o reconhecimento dos direitos de propriedade da Intel, como descrito neste contrato. O contratante ou fabricante Θ a Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95052 EUA.
