Por favor, envie-nos qualquer formulßrio de registro que acompanhe o material para receber benefφcios de registro.
NOTA AO USU┴RIO: POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO COM ATEN╟├O. AO USAR O SOFTWARE OU PARTE DELE, VOC╩ ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDI╟╒ES DESTE CONTRATO, INCLUINDO ESPECIFICAMENTE AS RESTRI╟╒ES SOBRE: USO ESTABELECIDO NA SE╟├O 2; TRANSFER╩NCIA NA SE╟├O 4; GARANTIA NAS SE╟╒ES 6 E 7 E RESPONSABILIDADE NA SE╟├O 8. VOC╩ CONCORDA QUE ESTE CONTRATO ╔ EXEQ▄═VEL COMO QUALQUER OUTRO CONTRATO POR ESCRITO NEGOCIADO E ASSINADO POR VOC╩. CASO VOC╩ N├O CONCORDE COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, N├O USE O SOFTWARE. CASO VOC╩ TENHA ADQUIRIDO O SOFTWARE EM UMA M═DIA TANG═VEL (por ex., CD), SEM UMA OPORTUNIDADE PARA ANALISAR ESTA LICEN╟A, E N├O ACEITA ESTE CONTRATO, , SE APLIC┴VEL EM SUA JURISDI╟├O, VOC╩ PODER┴ OBTER UM REEMBOLSO DA QUANTIA ORIGINALMENTE PAGA SE VOC╩: (A) N├O USAR O SOFTWARE E (B) DEVOLV╩-LO, JUNTAMENTE COM O COMPROVANTE DE PAGAMENTO, AO LOCAL NO QUAL O ADQUIRIU DENTRO DO PER═ODO DE TRINTA (30) DIAS A PARTIR DA DATA DA COMPRA.
1. Definiτ⌡es. "Software" significa (a) todo o conte·do dos arquivos, disco(s), CD-ROM(s) ou outras mφdias que tenham sido fornecidas com este Contrato, incluindo, mas nπo se limitando a, (i) informaτ⌡es da Adobe ou de terceiros relativas ao computador ou ao software; (ii) imagens digitais, fotografias, clip-art, sons ou outros trabalhos artφsticos ("Arquivos"); (iii) arquivos ou materiais correlatos explicativos por escrito ("Documentaτπo"); e (iv) fontes; e (b) atualizaτ⌡es, vers⌡es modificadas, adiτ⌡es e c≤pias do Software, se houver, licenciadas para vocΩ pela Adobe (chamados coletivamente de "Atualizaτ⌡es")."Usar" ou "Em uso" significa acessar, instalar, fazer o download, copiar ou adquirir outro benefφcio usando a funcionalidade do Software, de acordo com a Documentaτπo. "N·mero Permitido" significa um (1), a nπo ser que especificado de outra forma em uma licenτa vßlida (por ex., licenτa de volume) concedida pela Adobe. "Computador" significa um dispositivo eletr⌠nico que aceita informaτ⌡es em forma digital ou semelhante e manipule-as para obter um resultado especφfico, baseado em uma seqⁿΩncia de instruτ⌡es. "Adobe" significa Adobe Systems Incorporated, uma empresa de Delaware, 345 Park Avenue, San Jose, Calif≤rnia 95110, caso a subseτπo 10(a) deste Contrato se aplique, caso contrßrio, "Adobe" significa Adobe Systems Benelux BV, Europlaza, Hoogoorddreef 54a, 1101 BE Amsterdam ZO, Holanda, uma empresa organizada sob as leis da Holanda, afiliada e licenciada da Adobe Systems Incorporated.
2. Licenτa do software. Enquanto vocΩ cumprir os termos deste Contrato de Licenτa de Usußrio Final (o "Contrato"), a Adobe concede a vocΩ uma licenτa nπo exclusiva para usar o Software para os fins descritos na Documentaτπo. Alguns materiais de terceiros incluφdos no Software podem estar sujeitos a outros termos e condiτ⌡es, que sπo tipicamente encontrados em um arquivo "Leia-me" localizado junto a esses materiais.
2.1. Uso geral. VocΩ poderß instalar e usar uma c≤pia do Software em seu computador compatφvel, atΘ o N·mero Permitido de computadores; ou
2.2. Uso do servidor. VocΩ poderß instalar uma c≤pia do Software no servidor de arquivos do seu computador para fazer o download do Software e instalß-lo em outros computadores de sua rede interna atΘ o N·mero Permitido ou instalar uma c≤pia do Software em um servidor de arquivos de computador de sua rede interna com a finalidade ·nica e exclusiva de usar o Software atravΘs de comandos, dados ou instruτ⌡es (por ex., scripts) de outro computador de sua rede interna, desde que o n·mero total de usußrios que acessam e usam o Software em tal servidor de arquivos de computador nπo ultrapasse o N·mero Permitido. Nenhum outro tipo de uso em rede Θ permitido, incluindo, mas nπo se limitando a, usar o Software diretamente ou atravΘs de comandos, dados ou instruτ⌡es provenientes de ou para um computador que nπo faτa parte de sua rede interna, para serviτos de hospedagem na Web ou na Internet ou por qualquer usußrio nπo licenciado para usar esta c≤pia do Software por meio de uma licenτa vßlida da Adobe; e
2.3. C≤pia de backup. VocΩ poderß fazer uma c≤pia de backup do Software, desde que essa c≤pia nπo seja instalada nem usada em qualquer computador. VocΩ nπo poderß transferir os direitos relativos a uma c≤pia de backup, a nπo ser que todos os direitos no Software, conforme descrito na Seτπo 4, sejam transferidos.
2.4. Uso domΘstico. VocΩ, como usußrio principal do computador no qual o Software estß instalado, tambΘm poderß instalar o Software em um computador em sua casa. Entretanto, o Software nπo poderß ser usado em casa ao mesmo tempo em que estiver sendo usado no computador principal.
2.5. Estoques de Arquivos ("Stock Files"). A menos que estabelecido de outra forma nos arquivos "Leia-me" associados aos Estoques de Arquivos, que podem incluir direitos e restriτ⌡es especφficos a respeito de tais materiais, vocΩ poderß exibir, modificar, reproduzir e distribuir qualquer um dos Estoques de Arquivos incluφdos no Software. Entretanto, vocΩ nπo poderß distribuir os Estoques de Arquivos individualmente, ou seja, em circunstΓncias nas quais os Estoques de Arquivos constituam o valor principal do produto distribuφdo. Os Estoques de Arquivos nπo poderπo ser usados na produτπo de materiais caluniosos, difamat≤rios, fraudulentos, indecentes, obscenos ou pornogrßficos ou de qualquer outro material que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou de qualquer outro modo ilegal. VocΩ nπo poderß reivindicar quaisquer direitos de marca comercial nos Estoques de Arquivos ou em obras derivadas dos mesmos.
2.6. Software de fontes. Caso o Software inclua software de fontes -
2.6.1. VocΩ poderß usar o software de fontes conforme descrito acima no N·mero Permitido de computadores e as saφdas desse software de fontes em qualquer dispositivo de saφda conectado aos computadores.
2.6.2. Se o N·mero Permitido de computadores for cinco ou menos, vocΩ poderß fazer o download do software de fontes para a mem≤ria (disco rφgido ou RAM) de um dispositivo de saφda conectado a pelo menos um desses computadores, com o objetivo de que tal fonte permaneτa no dispositivo de saφda e que um dispositivo adicional permaneτa como um dispositivo de saφda para cada m·ltiplo de cinco representado pelo N·mero Permitido de computadores.
2.6.3. VocΩ poderß fazer uma c≤pia da fonte ou fontes usadas em um arquivo especφfico para uma impressora comercial ou para outra central de serviτos que poderß usß-las para processar o seu arquivo, desde que tal central tenha uma licenτa vßlida para usar o software de fontes especφfico.
2.6.4. VocΩ poderß converter e instalar o software de fontes em outro formato para o uso em outros ambientes sujeitos αs seguintes condiτ⌡es: um computador no qual o software de fontes convertido tenha sido usado ou instalado deve ser considerado como um dos N·meros Permitidos de computadores. O uso do software de fontes convertido estarß sujeito a todos os termos e condiτ⌡es deste Contrato. Esse software de fontes convertido poderß ser usado apenas para fins comerciais internos ou pessoais habituais e nπo poderß ser distribuφdo ou transferido para nenhuma finalidade, exceto de acordo com a seτπo de TransferΩncia abaixo.
2.6.5. VocΩ poderß incorporar o software de fontes, ou estruturas do software de fontes, em seus documentos eletr⌠nicos na medida em que o proprietßrio dos direitos autorais do fornecedor da fonte permitir a incorporaτπo. As fontes contidas neste pacote podem conter tanto fontes de propriedade da Adobe quanto fontes que nπo pertencem α Adobe. VocΩ pode incorporar totalmente qualquer fonte de propriedade da Adobe. Consulte a folha de amostra de fontes ou o arquivo com informaτ⌡es sobre fontes para determinar a propriedade das mesmas. Consulte a Documentaτπo para obter informaτ⌡es sobre o local e sobre como acessar essas folhas e arquivos.
3. Direitos de propriedade intelectual. O Software e as c≤pias autorizadas pela Adobe sπo de titularidade e incorporam propriedade intelectual da Adobe Systems Incorporated e de seus fornecedores. A estrutura, organizaτπo e o c≤digo do Software sπo considerados segredo comercial valioso e contΩm informaτ⌡es confidenciais da Adobe Systems Incorporated e de seus fornecedores. O Software Θ protegido por direitos autorais, incluindo, sem restriτ⌡es, leis de Direitos Autorais (Copyright) dos EUA, disposiτ⌡es de tratados internacionais e leis aplicßveis no paφs no qual o Software estß sendo usado. VocΩ nπo pode copiar o Software, exceto conforme estabelecido na Seτπo 2 ("Licenτa do Software"). As c≤pias que vocΩ for autorizado a fazer de acordo com este Contrato devem conter os mesmos avisos de direitos autorais e outras observaτ⌡es de propriedade que aparecem no Software. Exceto pelo software de fontes convertido para outros formatos conforme permitido pela seτπo 2.6.4, vocΩ concorda em nπo modificar, adaptar nem traduzir o Software. VocΩ tambΘm concorda em nπo usar engenharia reversa, descompilar, decompor ou tentar de algum outro modo descobrir o c≤digo do Software exceto na forma expressamente permitida pela legislaτπo aplicßvel e no caso de ser essencial fazer isso para obter a funcionalidade do Software com outro programa de software e vocΩ tenha primeiro solicitado que a Adobe fornecesse as informaτ⌡es necessßrias para obter tal funcionalidade e a Adobe nπo as tenha disponibilizado. A Adobe tem o direito de impor condiτ⌡es razoßveis e solicitar uma taxa adequada antes de fornecer tais informaτ⌡es. Qualquer informaτπo fornecida pela Adobe ou obtida por vocΩ, conforme permitido atravΘs deste Contrato, s≤ poderß ser usada para os fins aqui descritos e nπo poderß ser revelada a terceiros nem usada para criar um software que seja substancialmente similar ao que o Software representa. As solicitaτ⌡es de informaτ⌡es devem ser dirigidas ao Departamento de Suporte ao Cliente da Adobe. As marcas deverπo ser usadas de acordo com as prßticas de uso de marcas, incluindo a identificaτπo dos nomes de proprietßrios das marcas. As marcas s≤ poderπo ser usadas para identificar materiais impressos produzidos pelo Software e esse uso nπo lhe concederß nenhum direito de propriedade da marca. Exceto como expressamente afirmado acima, este Contrato nπo garante a vocΩ quaisquer direitos de propriedade intelectual do Software.
4. TransferΩncia. VocΩ nπo poderß alugar, emprestar, sublicenciar ou autorizar c≤pias parciais ou totais do Software em computadores de outros usußrios, exceto na forma expressamente permitida aqui. No entanto, vocΩ poderß transferir todos os seus direitos de utilizaτπo do Software para outra pessoa ou entidade legal desde que: (a) vocΩ tambΘm transfira o Contrato, o Software e todos os demais hardware e software reunidos ou prΘ instalados com o Software, incluindo todas as c≤pias, atualizaτ⌡es e vers⌡es anteriores e todas as c≤pias de software de fontes convertidos em outros formatos, para tal pessoa ou entidade; (b) vocΩ nπo retenha nenhuma c≤pia, incluindo backups e c≤pias armazenadas em um computador; e (c) a parte receptora aceite os termos e condiτ⌡es deste Contrato e quaisquer outros termos e condiτ⌡es sobre as quais vocΩ tenha adquirido legalmente a licenτa do Software. Nπo obstante as afirmaτ⌡es precedentes, vocΩ nπo poderß transferir c≤pias educacionais do Software, de prΘ-lanτamento ou que nπo estejam α venda ("not for release").
5. Software para vßrios ambientes / Software para vßrios idiomas / Software em mφdia dupla/ Vßrias c≤pias/ Conjuntos / Atualizaτ⌡es. Se o Software oferecer suporte para vßrias plataformas ou idiomas, se vocΩ receber o Software em vßrias mφdias, se receber vßrias c≤pias do Software ou tiver recebido o Software junto com outro software, o n·mero total de computadores nos quais todas as vers⌡es do Software estejam instaladas nπo poderß exceder o N·mero Permitido. VocΩ nπo poderß alugar, emprestar, sublicenciar ou transferir quaisquer vers⌡es ou c≤pias do Software que nπo estejam sendo utilizadas por vocΩ. Se o Software for uma atualizaτπo de uma versπo anterior do Software, vocΩ deverß ter uma licenτa vßlida dessa versπo anterior para usar a Atualizaτπo. VocΩ poderß continuar a usar a versπo anterior do Software no seu computador depois de receber a Atualizaτπo para auxiliß-lo na transiτπo da Atualizaτπo, desde que: a Atualizaτπo e a versπo anterior estejam instaladas no mesmo computador; a versπo ou as c≤pias anteriores nπo poderπo ser transferidas para terceiros ou outro computador a nπo ser que todas as c≤pias da Atualizaτπo tambΘm sejam transferidas para tais terceiros ou outros computadores e vocΩ esteja ciente de que quaisquer obrigaτ⌡es de suporte que a Adobe possa ter em relaτπo α versπo anterior poderπo ser canceladas mediante a disponibilizaτπo da Atualizaτπo.
6. GARANTIA LIMITADA. A Adobe garante ao primeiro comprador da licenτa de uso do Software de acordo com os termos desta licenτa, seja ele uma pessoa fφsica ou jurφdica, que o Software desempenharß substancialmente suas funτ⌡es em conformidade com a Documentaτπo por um perφodo de noventa (90) dias a partir do recebimento do Software quando ele for usado com a configuraτπo de hardware recomendada. Variaτ⌡es nπo substanciais de desempenho relativamente α Documentaτπo nπo estabelecem um direito de garantia. ESTA GARANTIA LIMITADA N├O SE APLICA A ATUALIZA╟╒ES, SOFTWARES DE FONTES CONVERTIDOS EM OUTROS FORMATOS, PR╔-LAN╟AMENTOS, TESTES, AMOSTRAS DE PRODUTOS OU C╙PIAS N├O-COMERCIALIZ┴VEIS (NFR) DO SOFTWARE. Para fazer uma reivindicaτπo de garantia, serß necessßrio devolver o Software para o local no qual foi adquirido juntamente com o comprovante de pagamento dentro do perφodo de noventa (90) dias. Se o Software nπo desempenhar substancialmente as funτ⌡es de acordo com a Documentaτπo, a responsabilidade integral da Adobe e seu recurso exclusivo serπo limitados, a critΘrio da Adobe, a substituiτπo do Software ou reembolso da taxa de licenciamento que vocΩ pagou pelo Software. A GARANTIA LIMITADA ESTABELECIDA NESTA SE╟├O CONCEDE A VOC╩ DIREITOS LEGAIS ESPEC═FICOS. VOC╩ PODER┴ TER DIREITOS ADICIONAIS QUE VARIAM DE JURISDI╟├O PARA JURISDI╟├O. Para obter mais informaτ⌡es sobre a garantia, consulte as informaτ⌡es especφficas de jurisdiτπo no final deste Contrato, se houver alguma, ou entre em contato com o Departamento de suporte ao cliente da Adobe.
7. ISEN╟├O DE RESPONSABILIDADE. A GARANTIA LIMITADA ESTABELECE OS RECURSOS ┌NICOS E EXCLUSIVOS PARA VIOLA╟├O DE GARANTIA DA ADOBE OU DE SEUS FORNECEDORES. A ADOBE E SEUS FORNECEDORES N├O PODEM E N├O GARANTEM O DESEMPENHO OU OS RESULTADOS QUE VOC╩ PODE OBTER AO USAR O SOFTWARE. EXCETO PELA GARANTIA LIMITADA E POR QUALQUER OUTRA GARANTIA, CONDI╟├O, DECLARA╟├O OU TERMO NA MEDIDA EM QUE OS MESMOS N├O PODEM OU N├O DEVEM SER EXCLU═DOS OU LIMITADOS PELA LEGISLA╟├O APLIC┴VEL A VOC╩ EM SUA JURISDI╟├O, A ADOBE E SEUS FORNECEDORES N├O CONCEDEM NENHUMA GARANTIA, CONDI╟├O, REPRESENTA╟├O OU TERMO, EXPRESSO OU IMPL═CITO, POR ESTATUTO, DIREITO CONSUETUDIN┴RIO, COSTUME, USO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA, INCLUINDO, MAS N├O SE LIMITANDO A, N├O VIOLA╟├O DE DIREITOS DE TERCEIROS, COMERCIABILIDADE, INTEGRA╟├O, QUALIDADE SATISFAT╙RIA OU ADEQUA╟├O A UMA FINALIDADE ESPEC═FICA.
8. LIMITA╟├O DE RESPONSABILIDADE. EM HIP╙TESE ALGUMA A ADOBE OU SEUS FORNECEDORES SER├O RESPONS┴VEIS POR QUAISQUER DANOS, REIVINDICA╟╒ES OU CUSTOS OU QUAISQUER DANOS CONSEQ▄ENCIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU ESPECIAIS OU POR LUCROS CESSANTES, MESMO QUE UM REPRESENTANTE DA ADOBE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS, DANOS, REIVINDICA╟╒ES OU CUSTOS OU POR QUALQUER REIVINDICA╟├O FEITA POR TERCEIROS. TAIS LIMITA╟╒ES E EXCLUS╒ES SE APLICAM DE ACORDO COM A LEGISLA╟├O APLIC┴VEL NA SUA JURISDI╟├O. A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA ADOBE E DE SEUS FORNECEDORES SOB ESTE CONTRATO OU RELACIONADA A ELE, CONTRATUAL, DECORRENTE DE ATO IL═CITO (EM CADA CASO INCLUINDO SEM LIMITA╟├O NEGLIG╩NCIA) OU DE OUTRO MODO DEVEM SER LIMITADOS └ QUANTIA PAGA PELO SOFTWARE, SE HOUVER. Nπo hß nada contido neste Contrato que limite a responsabilidade da Adobe em relaτπo a vocΩ em caso de morte ou les⌡es corporais resultantes da negligΩncia da Adobe, de atos ilφcitos ou fraude. A Adobe estß agindo em nome de seus fornecedores para fins de isenτπo, exclusπo e/ou limitaτπo de obrigaτ⌡es, garantias e responsabilidades conforme mencionado neste Contrato, porΘm em nenhum outro aspecto e para nenhuma outra finalidade. Para obter mais informaτ⌡es, por favor consulte as informaτ⌡es especφficas sobre jurisdiτπo no final deste Contrato, se houver, ou entre em contato com o Departamento de suporte ao cliente da Adobe.
9. Regras de exportaτπo. VocΩ concorda que o Software nπo serß enviado, transferido ou exportado para qualquer paφs ou usado de qualquer maneira proibida pela Lei de Administraτπo de Exportaτ⌡es dos EUA ou outras leis, restriτ⌡es ou regulamentos de exportaτπo (coletivamente as "Leis de Exportaτπo"). AlΘm disso, se o Software for identificado como item controlado de exportaτπo sob as Leis de Exportaτπo, vocΩ declara e garante que nπo Θ um cidadπo e nπo estß em qualquer paφs que esteja sofrendo embargos dos Estados Unidos (incluindo sem restriτ⌡es o Irπ, Iraque, Sφria, Sudπo, Lφbia, Cuba, CorΘia do Norte e SΘrvia) e que vocΩ nπo estß proibido pelas Leis de Exportaτπo de receber o Software. Todos os direitos de uso do Software sπo garantidos contanto que tais direitos sejam confiscados caso vocΩ nπo obedeτa os termos deste Contrato.
10. Legislaτπo aplicßvel. Este Contrato serß regido pelas leis e redigido de acordo com as leis substantivas em vigor: (a) no estado da Calif≤rnia, se uma licenτa do Software tiver sido comprada no Estados Unidos, Canadß ou MΘxico; ou (b) no Japπo, se uma licenτa do Software tiver sido comprada no Japπo, China, CorΘia ou outro paφs do sudeste asißtico onde todos os idiomas oficiais sejam escritos em texto ideogrßfico (por ex., hanzi, kanji ou hanja) e/ou outro texto baseado em uma estrutura semelhante a um texto ideogrßfico, como hangul ou kana; ou (c) na Holanda, se uma licenτa do Software tiver sido comprada em qualquer outra jurisdiτπo nπo descrita acima. Os respectivos tribunais de Santa Clara na Calif≤rnia quando a legislaτπo da Calif≤rnia for aplicßvel, tribunal distrital de T≤quio no Japπo, quando a legislaτπo japonesa for aplicßvel e os tribunais do Amsterdam, Holanda, quando a legislaτπo holandesa for aplicßvel, terπo jurisdiτπo nπo exclusiva em relaτπo αs disputas relacionadas a este Contrato. Este Contrato nπo serß regido pelo conflito de legislaτ⌡es de qualquer jurisdiτπo ou pela Convenτπo das Naτ⌡es Unidas sobre Contratos Internationais para Venda de Mercadorias, cuja aplicaτπo estß expressamente excluφda. Para o prop≤sito de determinaτπo da lei aplicßvel, fica estabelecido que a Adobe Systems Benelux BV Θ a proponente deste Contrato e das transaτ⌡es nele contidas
11. Disposiτ⌡es gerais. Caso qualquer parte deste Contrato seja considerada nula ou invßlida, ela nπo irß afetar a validade do equilφbrio do Contrato, que deverß permanecer vßlido e em pleno vigor de acordo com seus termos. Este Contrato nπo deve ser prejudicial aos direitos legais de nenhuma parte que estiver negociando como consumidor. Este Contrato s≤ poderß ser modificado por escrito por um empregado autorizado da Adobe. As atualizaτ⌡es podem ser licenciadas a vocΩ pela Adobe com termos adicionais ou diferentes. Este Θ o contrato integral entre vocΩ e a Adobe em relaτπo ao Software e ele prevalece em relaτπo a qualquer declaraτπo, discussπo, interferΩncia, comunicado ou propaganda anterior relacionada ao Software.
12. Nota aos usußrios finais do governo dos EUA. O Software e a Documentaτπo sπo "Itens comerciais", de acordo com a definiτπo contida em 48 C.F.R. º2.101, consistindo em "Software de computador comercial" e "Documentaτπo de software de computador comercial", conforme tais termos sπo utilizados em 48 C.F.R. º12.212 ou 48 C.F.R. º227.7202, conforme aplicßvel. Consistente com 48 C.F.R. º12.212 ou 48 C.F.R. ºº227.7202-1 atravΘs de 227.7202-4, conforme aplicßvel, o Software de computador comercial e Documentaτπo de software de computador comercial estπo sendo licenciados para usußrios finais do governo dos EUA (a) apenas como Itens comerciais e (b) com apenas os direitos concedidos a todos os outros usußrios finais de acordo com os termos e condiτ⌡es deste Contrato. Direitos nπo publicados reservados sob as leis de direito autoral dos Estados Unidos. Adobe Systems Incorporated, 345 Park Avenue, San Jose, CA 95110-2704, EUA. Para usußrios finais do governo dos EUA, a Adobe concorda em cumprir todas as leis de igualdade de oportunidade aplicßveis, incluindo, caso seja adequado, as disposiτ⌡es da Executive Order (Ordem executiva) 11246, e alteraτ⌡es posteriores, Seτπo 402 da Vietnam Era Veterans Readjustment Assistance Act (Lei de assistΩncia e reajuste a veteranos do Vietnπ) de 1974 (38 USC 4212) e a Seτπo 503 da Rehabilitation Act (Lei de reabilitaτπo) de 1973, e alteraτ⌡es posteriores, e os regulamentos em 41 CFR Partes 60-1 atΘ 60-60, 60-250, e 60-741. A clßusula e os regulamentos de aτπo afirmativa contidos na sentenτa anterior devem ser incorporados como referΩncia neste Contrato.
13. ObservΓncia das licenτas. Caso vocΩ seja uma pessoa jurφdica, vocΩ concorda que mediante pedidos da Adobe ou de representantes autorizados da Adobe, vocΩ irß documentar certificar integralmente, no perφodo de trinta (30) dias, que o uso de todo e qualquer Software da Adobe na Θpoca da solicitaτπo estß de acordo com suas licenτas vßlidas da Adobe.
14. EXCE╟╒ES ESPEC═FICAS DOS TERMOS ACIMA APLIC┴VEIS PARA CADA JURISDI╟├O.
14.1 Garantia limitada aplicßvel somente para usußrios na Alemanha ou na ┴ustria. Caso vocΩ tenha comprado uma licenτa para o software na Alemanha ou na ┴ustria, a Seτπo 6 nπo se aplicarß; em vez disso, a Adobe garante ao primeiro comprador, seja ele pessoa fφsica ou jurφdica, uma licenτa para Software declarando que o Software desempenharß substancialmente suas funτ⌡es de acordo com a Documentaτπo por um perφodo de seis (6) meses a partir do recebimento do Software quando ele for usado com a configuraτπo de hardware recomendada. Variaτ⌡es nπo substanciais de desempenho a partir da Documentaτπo nπo estabelecem um direito de garantia. ESTA GARANTIA LIMITADA N├O SE APLICA A ATUALIZA╟╒ES, SOFTWARES DE FONTES CONVERTIDOS PARA NOVOS FORMATOS, PR╔-LAN╟AMENTOS, TESTES, AMOSTRAS DE PRODUTOS OU C╙PIAS N├O-COMERCIALIZ┴VEIS (NFR) DO SOFTWARE OU AO SOFTWARE QUE TENHA SIDO ALTERADO POR VOC╩, NA MEDIDA EM QUE TAIS ALTERA╟╒ES TENHAM CAUSADO UM DEFEITO. Para fazer uma reivindicaτπo de garantia, serß necessßrio devolver o Software, αs custas da Adobe, ao local onde vocΩ o adquiriu juntamente com o comprovante de pagamento dentro do perφodo de seis (6) meses. Se o Software nπo desempenhar substancialmente as funτ⌡es de acordo com a Documentaτπo, a responsabilidade integral da Adobe e seu ·nico recurso serπo limitados α critΘrio da Adobe, α substituiτπo do Software ou reembolso da taxa de licenciamento que vocΩ pagou pelo Software. A GARANTIA LIMITADA ESTABELECIDA NESTA SE╟├O CONCEDE A VOC╩ DIREITOS LEGAIS ESPEC═FICOS. Para obter mais informaτ⌡es sobre a garantia, por favor entre em contato com o Departamento de suporte ao cliente da Adobe.
14.2 Limitaτπo de responsabilidade aplicßvel somente para usußrios na Alemanha e na ┴ustria. Caso vocΩ tenha comprado uma licenτa para o software na Alemanha ou na ┴ustria, a Seτπo 8 nπo se aplicarß; em vez disso, a Adobe pode ser responsßvel sem limitaτ⌡es por danos ocorridos sob ou em relaτπo a este Contrato apenas se o dano tiver sido causado por um ato doloso ou culposo da Adobe ou de seus agentes. A Adobe Θ responsßvel somente pelos danos tipicamente previsφveis que tenham sido causados por qualquer outra violaτπo de uma obrigaτπo contratual pela Adobe ou seus agentes. Essas limitaτ⌡es supracitadas se aplicam independentemente de suas bases legais, principalmente em relaτπo a reivindicaτ⌡es prΘ-contratuais ou contratuais auxiliares. As limitaτ⌡es nπo se aplicarπo, entretanto, a qualquer responsabilidade obrigat≤ria sob a Product Liability Act (Lei de responsabilidade de produtos) da Alemanha ou ┴ustria, nem a qualquer dano que tenha sido causado por uma violaτπo da garantia expressa desde que tal garantia tenha a intenτπo de proteger o usußrio contra a ocorrΩncia de um dano especφfico. As obrigaτ⌡es sob a segunda frase nπo serπo aplicßveis caso qualquer dano seja causado por alteraτ⌡es no Software efetuadas por vocΩ ou se os respectivos meios fφsicos portadores de dados (mφdia) tiverem sido danificados por acidente, uso indevido ou inadequado ou se o dano tiver sido causado pelo uso do Software em conjunto com outro software que o Software nπo tenha sido planejado para ser usado de acordo com a Documentaτπo.
Caso vocΩ tenha qualquer d·vida a respeito deste Contrato ou se deseja solicitar informaτ⌡es α Adobe, por favor use as informaτ⌡es de endereτo e de contato incluφdas com o produto e entre em contato com o escrit≤rio da Adobe na sua jurisdiτπo.
A Adobe Θ uma marca comercial ou uma marca comercial registrada da Adobe Systems Incorporated nos Estados Unidos e/ou em outros paφses.
